O Programa de Residência Permanente de Malta substitui o MRVP

Share:

Em²⁹ de março de 2021, o novo Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP) foi oficialmente aberto para receber novos pedidos de residência por investimento, após o enorme sucesso da versão anterior, conhecida como Programa de Residência e Vistos de Malta (MRVP).

O Programa de Residência Permanente de Malta está aberto a cidadãos de países terceiros, incluindo cidadãos do Reino Unido após o Brexit, e dá aos indivíduos e às famílias a oportunidade de residir ou de se instalarem indefinidamente como residentes permanentes em Malta e o direito de viajar sem visto nos 26 países Schengen da UE.

Pode incluir o cônjuge, os filhos, os pais (incluindo os sogros) e os avós na sua candidatura.

Para poder beneficiar do regime, terá de declarar que possui, no mínimo, 500 000 euros em bens de capital. Destes, 150 000 euros devem ser apresentados como activos financeiros disponíveis.

Deve demonstrar que tem capacidade para se sustentar financeiramente a si próprio e aos membros da sua família, assegurar um seguro de propriedade e de saúde, bem como apresentar um registo criminal limpo.

A principal alteração entre o MRVP e o MPRP reside no facto de o Governo ter decidido suprimir completamente a exigência de aquisição de 250 000 euros em obrigações e de ter aumentado os mínimos de investimento imobiliário do MPRP de 270 000 euros para 300 000 euros no Sul de Malta e Gozo e de 320 000 euros para 350 000 euros no resto do país.

Como é que se torna residente permanente em Malta? Descrevemos em seguida os requisitos do MPRP:

Requisitos

Ao abrigo do programa de residência permanente em Malta, deve

• Pagar uma taxa de administração pública de 40 000 euros e efetuar uma contribuição de 28 000 euros se comprar um imóvel ou de 58 000 euros se arrendar um imóvel
• Fazer um donativo de 2 000 euros a uma ONG local registada de carácter filantrópico, cultural, desportivo, científico, artístico ou de proteção dos animais de Malta
• Alugar ou comprar um imóvel em Malta e mantê-lo durante cinco anos
• Comprar um imóvel com um valor mínimo de 300 000 euros no sul de Malta e Gozo ou de 350 000 euros em qualquer outra zona do país; ou
• Arrendar um imóvel residencial por um aluguer anual mínimo de 10 000 euros no sul de Malta e Gozo ou de 12 000 euros em qualquer outra zona do país

Membros da família elegíveis

Pode também incluir os seguintes membros da família no mesmo pedido do Programa de Residência Permanente de Malta:

• Cônjuge
• Filhos solteiros e dependentes do requerente principal ou do cônjuge
• Os seus pais ou sogros a cargo (mais 7 500 euros por progenitor)
• Os seus avós a cargo ou sogros (mais 7 500 euros por avô)

Linha do tempo

Depois de apresentar a sua candidatura, tem de pagar uma taxa administrativa de 10 000 euros ao Governo. A Agência de Residência de Malta (RMA) analisa o pedido e os documentos comprovativos. Este processo demora, em média, quatro a seis meses. Uma vez aprovado o seu pedido, deve pagar uma nova taxa de administração, uma contribuição e um donativo de beneficência. Deve também alugar ou comprar um imóvel.

Principais vantagens do Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP)

• Viajar sem visto no espaço Schengen da UE
• Não é necessário um número mínimo de dias para manter o estatuto de residência
• O estatuto de residência permanente e o direito de residência são válidos por tempo indeterminado
• Solução de baixo investimento de capital e processo rápido
• Possibilidade de incluir membros da família na mesma candidatura
• Um programa flexível de residência por investimento que oferece residência permanente desde o primeiro dia

Ryan Darmanin, Diretor-Geral da Latitude Malta, parte do Latitude Group com o RIF Trust, afirma que “enquanto agente local licenciado para o Programa de Residência Permanente de Malta, aplaudimos o governo e a Agência RMA pela sua abordagem progressiva na revisão e lançamento deste novo programa”.

“Estamos muito satisfeitos por termos trabalhado em estreita colaboração com o governo nas alterações ao MPRP para garantir a longevidade e a competitividade do programa para os clientes que procuram acesso e melhores oportunidades com uma segunda residência em Malta. No nosso escritório local em St. Julian’s, temos peritos especializados nos requisitos do MPRP que acompanham os nossos clientes ao longo de todo o processo.”

Para dar os próximos passos no sentido de se tornar um residente permanente em Malta, não perca tempo e contacte-nos hoje mesmo.