Os pedidos de Golden Visa portugueses continuam abertos… por enquanto

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O Primeiro-Ministro português, António Costa, informou o público de que o Governo estava a reavaliar ativamente o bem sucedido
Programa Portugal Golden Visa
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Ao dirigir-se aos jornalistas durante a Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), a 2 de novembro, Costa deu a notícia inesperada quando os jornalistas o questionaram sobre o regime fiscal especial para os nómadas digitais. Costa fez uma declaração improvisada de que o governo estava a avaliar se o visto dourado já tinha atingido o seu fim, afirmando que este se encontra entre uma série de programas de imigração que estão a ser revistos, dizendo: “Há programas que estamos a reavaliar e um deles é o visto dourado, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha de cumprir”.

Costa não deu mais informações sobre quando terminará a revisão do governo, quando poderão ser implementadas alterações ou se o programa será encerrado. O Diretor Executivo da Latitude, Eric Major, comentou o comentário do Primeiro-Ministro, afirmando: “Não prevemos quaisquer alterações imediatas, mas esta situação irá sem dúvida provocar um novo aumento da procura, contribuindo assim para a atual acumulação de pedidos. Não há melhor altura do que agora para se candidatar e evitar a próxima vaga de candidaturas nos próximos meses”.

O panorama geral

Portugal introduziu o Golden Visa em resposta à crise da dívida financeira que se prolongou de 2009 a 2011. Desde a sua criação, o programa tem tido um desempenho muito positivo, tendo aprovado mais de 11 000 candidatos principais e recebido cerca de
6,5 mil milhões de euros
em investimentos directos estrangeiros muito necessários para o país.

O Golden Visa português continua a ser uma escolha muito popular entre os investidores migrantes de todo o mundo. A simplicidade do programa, o requisito mínimo de residência e o caminho flexível para a cidadania tornaram-no num dos programas de residência por investimento mais populares do mundo.

Uma parte significativa da procura de vistos dourados provém dos Estados Unidos devido a uma série de factores, incluindo o facto de o euro estar agora ao mesmo nível do dólar americano, o que resulta numa poupança de 15% em comparação com o ano anterior. Muitos americanos pretendem uma segunda cidadania e um maior acesso à Europa para a sua família e o Portugal Golden Visa preenche todos os requisitos.

O Portugal Golden Visa também oferece aos investidores uma vasta gama de opções de qualificação à sua escolha, sendo as mais populares a opção de bens imóveis a partir de 280 000 euros e a opção de fundos de capital de risco a partir de 500 000 euros.

O que é que se segue?

O Governo português tem várias possibilidades em cima da mesa, incluindo o cancelamento total do programa ou uma revisão significativa do que constitui um investimento elegível. No entanto, os actuais requerentes não serão afectados e quaisquer modificações ou alterações regulamentares serão provavelmente acompanhadas de um período de transição, à semelhança do que aconteceu quando o governo anunciou novos regulamentos para os investimentos Golden Visa no verão de 2021, que só entraram em vigor em janeiro de 2022. Esta última alteração provocou um pico nos pedidos, que voltaremos a ver com os últimos comentários do Primeiro-Ministro sobre o Golden Visa.

As observações do Primeiro-Ministro devem ser consideradas como um apelo à ação para os candidatos interessados que pretendam evitar incertezas futuras. Ao candidatar-se agora, os candidatos terão tempo suficiente para escolher a sua opção de qualificação preferida, apresentar uma candidatura e, sobretudo, evitar o enorme atraso esperado antes da entrada em vigor das alterações ou da suspensão de um programa de residência por investimento.

Para saber mais sobre o Portugal Golden Visa, não perca tempo e
contacte a RIF Trust hoje mesmo
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