Antígua e Barbuda alteram o seu Programa de Cidadania pelo Investimento

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Em 11 de Abril de 2018, o Conselho de Ministros de Antígua e Barbuda aprovou uma série de alterações ao Programa de Cidadania pelo Investimento (CIP) do país, que continuará a garantir a sua competitividade na região.

Investimento imobiliário conjunto

Com efeito imediato, a alteração mais significativa ao programa é uma Oferta por Tempo Limitado que permite que duas partes conhecidas comprem conjuntamente um investimento imobiliário elegível ao nível de $400.000, contribuindo cada parte com $200.000. Esta opção de investimento conjunto expira a 31 de outubro de 2018.
As taxas de processamento do Governo continuam a ser de $50.000 para uma família até quatro pessoas e $15.000 para cada dependente a partir daí. As taxas de diligência também permanecem inalteradas, com o requerente principal e o cônjuge a pagarem $7.500 cada um e os dependentes dos 12 aos 17 anos a pagarem $2.000 e os dos 18 anos ou mais a pagarem $4.000. O período de detenção do investimento de cinco anos mantém-se em vigor.

Esta oferta por tempo limitado coincide com o facto de o CIP em São Cristóvão e Nevis ter reduzido o seu investimento imobiliário para 200 000 dólares para dois candidatos; no entanto, o período de detenção para este nível de investimento é de sete anos.

Dependentes

O PIC foi ainda alterado para reduzir a idade de elegibilidade das pessoas a cargo dos pais de sessenta e cinco para cinquenta e oito anos.

Além disso, foi suprimida a obrigação de os filhos dependentes menores de 18 anos visitarem Antígua e Barbuda durante cinco dias nos primeiros cinco anos após a concessão da cidadania. No entanto, ao atingir os 18 anos, o requisito de residência deve ser cumprido, bem como o juramento ou promessa de fidelidade.

Renovação de cinco anos

O Conselho de Ministros alterou ainda a legislação relativa ao PCI, a fim de suprimir a exigência de pagamento de taxas de diligência devida na fase de renovação do passaporte no primeiro (5) ano, o que está em conformidade com os outros programas das Caraíbas.