Como atender aos requisitos do Golden Visa de Portugal em 2024

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O Golden Visa português é um dos principais programas europeus de residência por investimento. Ele foi criado em 8 de outubro de 2012, embora o primeiro visto dourado só tenha sido emitido no ano seguinte. Em português, é conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Você sabia que os requisitos do Golden Visa de Portugal mudaram em 2023?

Como uma das principais autoridades no assunto de migração de investimentos, você pode contar conosco para obter orientações atualizadas. Temos uma equipe especializada no local em Portugal. Aqui estão as condições que você precisa atender para solicitar um Golden Visa português.

Etapa 1: Ser um cidadão de fora da UE

Em 29 de outubro de 2023,
Agência para a Migração e Asilo
(AIMA) substituiu o
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SET)
como administradores do Golden Visa português. Eles definem o Portugal Golden Visa como “Artigo 90-A Autorização de Residência para Fins de Investimento”. Seu objetivo é “permitir que cidadãos de países terceiros obtenham uma autorização de residência temporária para realizar atividades comerciais com isenção de visto para entrar em território nacional”.

De acordo com nosso A-Z of Investment Migration, “Você é um cidadão de terceiro país (TCN) se não for cidadão de nenhum estado da UE ou de qualquer país do Espaço Econômico Europeu (EEE)“. “Como um TCN, você está sujeito a regulamentos distintos de visto e imigração. Seu status e seus direitos dependem do visto específico ou das autorizações de residência concedidas por cada estado membro da UE.“

Etapa 2: Escolha seu tipo de investimento em Portugal

As novas exigências do Portugal Golden Visa eliminaram a popular opção de investimento imobiliário. No entanto, ainda há dois caminhos principais para a residência portuguesa. São os seguintes:

A.) Fazer uma dessas contribuições de capital para atender às exigências do Golden Visa de Portugal:

• Doar um mínimo de € 250.000 para apoiar a produção artística ou a manutenção do patrimônio nacional
• Contribuir com pelo menos 500.000 euros para instituições de pesquisa científica públicas ou privadas
• Pagar um mínimo de 500.000 euros em fundos de investimento ou de capital de risco portugueses

B.) Realizar um investimento comercial para atender às exigências do Golden Visa de Portugal:

• Comprometer-se com um mínimo de 500.000 euros para constituir uma nova empresa ou aumentar o capital social de uma empresa existente em Portugal e criar cinco empregos para cidadãos portugueses durante três anos
• Criar pelo menos 10 novos empregos para cidadãos portugueses

Etapa 3: Prove sua legalidade

Você deve cumprir determinadas condições para atender aos requisitos do Golden Visa de Portugal. Isso inclui:

• Não ter sido condenado a uma pena privativa de liberdade superior a um ano
• Não estar proibido de entrar no país devido a uma expulsão anterior
• Não ter registros no Sistema de Informação Schengen
• Não ter registros no Sistema Integrado de Informações do SEF para fins de não admissão

Etapa 4: Obedecer à regra dos sete dias

Passar pelo menos 7 dias em Portugal em seu primeiro ano de residência. Você precisará continuar a atender a esses requisitos do Portugal Golden Visa. Portanto, você deve se comprometer com 14 ou mais dias no país durante cada período subsequente de dois anos.

Perguntas frequentes sobre o Golden Visa português

1.) O que é um Golden Visa em Portugal?

O Golden Visa português é uma residência europeia por investimento. Ao fazer um dos investimentos prescritos, você se qualifica para uma autorização de residência de dois anos. Após a conclusão, você pode renovar.

2.) O Golden Visa de Portugal está acabando?

Não, pelo menos não iminentemente. Em 2023, o governo português esteve perto de encerrar o programa, mas a oposição o forçou a repensar a decisão. No entanto, como os programas de Residência por Investimento vão e vêm, é melhor se inscrever o quanto antes. Uma vez que você tenha um Golden Visa português, ele não poderá ser retirado de você. A menos que você não atenda aos requisitos do Golden Visa de Portugal.

3.) Quanto custa um Golden Visa em Portugal?

Há diferentes níveis de opções de investimento para o Golden Visa português. O mais barato é doar pelo menos 250.000 euros para ajudar a produção artística ou a manutenção do patrimônio nacional. Esse valor pode ser reduzido para € 200.000 em uma área menos densamente povoada. No entanto, o caminho mais popular para a residência portuguesa é investir um mínimo de 500.000 euros em fundos de investimento ou de capital de risco portugueses.

4.) O Golden Visa de Portugal vale a pena?

O que você recebe pelo seu investimento? Bem, você pode incluir membros da família em sua solicitação. Isso inclui seu cônjuge, filhos dependentes e pais com mais de 55 anos de idade que sejam totalmente dependentes de você. Você e sua família podem ter acesso sem visto aos 27 países do Espaço Schengen da UE.

5.) O Golden Visa de Portugal leva à cidadania?

Sim. Você pode solicitar a residência permanente (de acordo com a Lei de Estrangeiros – Lei número 23/2007 de 4 de julho). Além disso, você tem direito à cidadania portuguesa, por naturalização. Para solicitar isso, você deve atender aos requisitos estabelecidos pela Lei da Nacionalidade (Lei número 37/81 de 3 de outubro, conforme emenda). Para se candidatar a qualquer um deles, você deve residir em Portugal há pelo menos cinco anos, provar que criou laços com a comunidade e passar em um teste de idioma.

Certifique-se de que você atende aos requisitos do Golden Visa de Portugal

A melhor maneira de garantir que você receba o Golden Visa de Portugal é consultar uma empresa experiente em migração de investimentos, como a RIF Trust. Podemos ajudá-lo em todas as etapas do processo de candidatura. Portanto, não perca tempo e entre em contato com a RIF Trust hoje mesmo.