Montenegro alarga o seu programa de cidadania pelo investimento

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O Governo montenegrino prorrogou o seu popular programa de Cidadania pelo Investimento por mais um ano, que termina a 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada na véspera do termo do programa, oferecendo-lhe uma nova oportunidade de obter a cidadania montenegrina.

O programa começou devagar devido a atrasos técnicos, mas começou a despertar um enorme interesse em 2021 e, embora o governo não publique estatísticas oficiais sobre os pedidos de cidadania por investimento, os profissionais do sector estimam que o número total ronda os 700 pedidos só no último ano.

O governo não apresentou uma razão oficial para a prorrogação. No entanto, a decisão é bem acolhida pelos HWNIs que procuram obter uma segunda cidadania, bem como pelos projectos imobiliários aprovados pelo governo que estão a ser desenvolvidos ao abrigo do programa de Cidadania pelo Investimento.

O programa também desempenhou um papel importante na captação de investimentos directos estrangeiros no Montenegro, o que é provavelmente outro fator considerado na decisão de manter o programa por mais um ano.

Alterações ao Programa de Cidadania pelo Investimento do Montenegro

O anúncio da prorrogação foi acompanhado de alterações ao programa, nomeadamente no que respeita ao montante da doação.

O investimento imobiliário mínimo continua a ser de 250 000 euros no norte do país e de 450 000 euros na costa ou na capital do país, Podgorica.

Anteriormente, os investidores tinham de doar 100 000 euros ao governo juntamente com o seu investimento imobiliário; no entanto, os candidatos têm agora de doar 200 000 euros para se qualificarem, elevando o limite mínimo de investimento do programa para 450 000 euros.

O governo continuará a desviar metade do novo montante do donativo para um fundo de desenvolvimento de regiões subdesenvolvidas, enquanto o restante irá agora para um fundo gerido pelo governo destinado a incentivar a inovação.

O Governo manterá igualmente a lista dos projectos atualmente aprovados, mas não aprovará quaisquer novos empreendimentos imobiliários ao abrigo do seu programa de Cidadania pelo Investimento.

Por último, o Montenegro passou a permitir que as relações de facto/comum, incluindo os casais do mesmo sexo, se candidatem ao programa “Cidadania pelo Investimento” do Montenegro.

Não esperamos que estas alterações dissuadam quaisquer potenciais candidatos, uma vez que o programa único do Montenegro continua a ser atrativo, proporcionando aos HNWIs a oportunidade de obterem a cidadania de um país que poderá potencialmente aderir à UE dentro de alguns anos.

Uma questão que os investidores interessados devem ter em conta é a disponibilidade dos seus empreendimentos imobiliários preferidos, uma vez que a limitação dos projectos criou uma situação de “early-bird”. Aqueles que iniciarem rapidamente o processo terão à sua escolha uma série de propriedades qualificadas, enquanto aqueles que esperarem até ao último minuto poderão encontrar o seu destino preferido esgotado.

Ao prolongar a vigência do seu Programa de Cidadania pelo Investimento, o Governo montenegrino deu aos investidores, que anteriormente pensavam ter perdido a sua oportunidade, uma nova oportunidade de obterem um passaporte de um país europeu que permite o acesso sem visto a mais de 120 destinos em todo o mundo, incluindo todo o Espaço Schengen da UE.

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