Os programas de cidadania das Caraíbas oferecem um plano B

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Entre as melhores ofertas está Granada, que tem um programa de tratado com os Estados Unidos que permite aos cidadãos de Granada investir e operar uma empresa, viver nos Estados Unidos e também viajar sem visto para a China.

Aoportunidade de adquirir uma segunda nacionalidade através de um dos cinco programas caribenhos de cidadania por investimento (CBI) está a tornar-se cada vez mais popular e o conceito cada vez mais corrente. Os programas têm muitas semelhanças, mas também as suas próprias diferenças.

É importante sublinhar a diferença entre residência e cidadania. Países como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, Portugal e Malta oferecem a possibilidade de residência por investimento. Os candidatos tencionam passar algum tempo nesses países, eventualmente para que os seus filhos aí estudem.

Existe uma intenção geral de seguir um caminho que pode conduzir à cidadania, desde que todas as condições estejam preenchidas. O programa CBI, no entanto, é uma via direta para a cidadania que lhe permite adquirir um novo passaporte. É o passaporte – e as vantagens de o possuir – que são atractivos e desejáveis.

Estas vantagens são particularmente importantes para os cidadãos de países que possuem passaportes com acordos limitados de isenção de vistos. Estes cidadãos estão habituados a ter de requerer um visto e a estar à mercê de um consulado para o processar. Isto limita a possibilidade de viajar a curto prazo, para não falar do custo e do incómodo de ficar sem passaporte enquanto o pedido está a ser analisado.

O aumento da mobilidade é uma consideração importante, uma vez que os passaportes das Caraíbas permitem viajar sem visto para mais de 140 países, incluindo o Espaço Schengen, o Reino Unido, Hong Kong, Singapura e os Emirados Árabes Unidos.

Também é vantajoso viajar com um passaporte menos proeminente se for um visitante regular de partes sensíveis do mundo. Em situações mais extremas, a instabilidade política ou os conflitos podem impedir a renovação do passaporte. Ter um segundo passaporte constitui um valioso plano B. Infelizmente, certas pessoas têm uma desvantagem imediata em relação a outras que é puramente uma consequência do seu país de nascimento.

A obtenção de uma segunda residência e/ou cidadania constitui uma solução e uma alternativa acessível. Outros factores a considerar são a segurança, as oportunidades de formação e o estilo de vida.

Quanto é que custa?

O preço dos programas CBI começa em US$ 100.000 para um indivíduo. As taxas aumentam proporcionalmente em função da dimensão da família. Alguns programas oferecem uma melhor relação qualidade/preço para um único candidato, enquanto outros o fazem para famílias mais numerosas. Ao considerar qual o programa a escolher, é importante examinar cuidadosamente as características de cada oferta e determinar qual é o mais adequado. Um consultor de migração de investimentos experiente e de confiança pode ajudar neste processo.

Outro fator importante é decidir qual a melhor opção de qualificação para si: uma contribuição/doação ou a compra de um imóvel num projeto aprovado. Os programas da Caribbean CBI têm ofertas de imóveis a partir de 200.000 dólares e, em alguns casos, isso pode ser mais atrativo do que fazer uma doação. Deve considerar se vai utilizar o imóvel ou se deseja investir um pouco mais. Isto permitir-lhe-á possuir uma parte das Caraíbas e obter algum retorno.

Para os interessados em estabelecer uma ligação com os Estados Unidos, o visto E-2 oferece um caminho para aqueles que pretendem exercer uma actividade comercial nos Estados Unidos. Granada é o único país das Caraíbas abrangido pelo tratado E-2.

Porquê Granada?

Granada, conhecida como a Ilha das Especiarias, é uma das mais espectaculares ilhas das Caraíbas. É um belo país de florestas tropicais exuberantes, numerosas cascatas e praias de renome mundial. Granada é membro da Comunidade das Caraíbas (CARICOM) e da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (OECS). Os cidadãos de Granada podem viajar sem visto para 143 destinos, incluindo a China. Granada é o único país das Caraíbas com este privilégio.

Granada é também um país signatário de um tratado com os EUA que permite aos seus cidadãos candidatarem-se ao visto de não-imigrante E-2. Tal baseia-se no facto de fazerem um investimento substancial numa empresa americana, de manterem a empresa e de se esforçarem para que esta seja bem sucedida.

As candidaturas são processadas em menos de cinco meses e as crianças até aos 30 anos de idade podem ser incluídas na candidatura sem necessidade de estarem inscritas no ensino a tempo inteiro – a única CBI das Caraíbas que não tem esse requisito. Os pais e os avós com mais de 55 anos também podem ser incluídos no pedido e não precisam de demonstrar que dependem financeiramente do requerente principal. Granada anunciou também recentemente que os irmãos do requerente principal e/ou do cônjuge podem ser incluídos no pedido como pessoas a cargo. A condição é que não sejam casados e não tenham filhos.

Requisitos e opções de investimento

O programa de cidadania por investimento de Granada exige um investimento financeiro em troca da cidadania. Você e a sua família estão sujeitos a controlos rigorosos por parte do governo.

Para obter a cidadania, o requerente principal deve ter mais de 18 anos de idade e cumprir os requisitos de diligência. Devem selecionar uma das duas opções de investimento seguintes: um donativo não reembolsável de 150 000 dólares para o Fundo de Transformação Nacional de Granada ou uma compra mínima de 220 000 dólares de uma empresa aprovada ou de uma propriedade de um projeto imobiliário público aprovado. O bem deve ser conservado durante um período mínimo de cinco anos.

Existe uma taxa governamental fixa adicional de 50 000 USD para si e para um máximo de três pessoas a cargo. Os dependentes adicionais terão um custo de $25.000 cada. A propriedade pode também ser vendida a requerentes de cidadania elegíveis secundários após o período de detenção de cinco anos. As taxas de diligência são de $5.000 para si e para os seus dependentes com 17 anos ou mais. As taxas de candidatura do Governo são de $3.000 para si e para os dependentes com 17 anos ou mais, e de $2.000 para os que têm 16 anos ou menos.

O candidato e as pessoas a seu cargo devem ter um historial pessoal limpo e uma saúde excelente. Ser-lhe-á recusada a cidadania se lhe tiver sido recusado um visto para um país que tenha um acordo de isenção de vistos com Granada, se for identificado como um potencial risco para a segurança nacional, se tiver um risco para a sua reputação ou se for objeto de uma investigação criminal.

O Governo compromete-se a aprovar os pedidos de cidadania no prazo de 180 dias a contar da data da sua apresentação, desde que o pedido não contenha quaisquer problemas.

Oportunidade E-2

Os cidadãos de Granada podem candidatar-se a um visto de não-imigrante E-2 para os EUA. No entanto, é importante perceber que o seu pedido será reforçado se criar um nexo com Granada. Se a sua intenção é candidatar-se aos EUA ao abrigo desta categoria, é aconselhável que opte pela compra de bens imobiliários elegíveis para demonstrar os seus laços.

Este artigo foi publicado pela primeira vez na Uglobal’s Immigration Magazine.