São Cristóvão e Nevis actualizam o seu Programa de Cidadania pelo Investimento

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Com o Fundo de Ajuda ao Furacão a expirar no final de Março, o Governo de São Cristóvão e Nevis anunciou novas alterações ao seu Programa de Cidadania pelo Investimento (CIP).

O acesso sem visto à UE proporcionou aos investidores uma mobilidade global

São Cristóvão e Nevis lançou o seu PIC em 1984, o que faz dele o mais antigo do mundo, mas a popularidade do programa só ganhou força quando o país passou a ter acesso à União Europeia com isenção de vistos, o que aumentou consideravelmente a mobilidade global dos investidores que se candidatam ao abrigo do programa. Desde o seu lançamento inicial em 1984, o PIC passou por várias alterações que o tornaram numa das ofertas mais competitivas da região.

Reduções das opções de contribuição e de compra de imóveis

As alterações mais recentes foram anunciadas em Março, depois de o Governo ter consultado os promotores imobiliários e as partes interessadas do sector, e incluíram uma redução das opções de contribuição e de aquisição de imóveis.

Relativamente à opção “Contribuição”, foi anunciada a criação do Fundo de Crescimento Sustentável (SGF), que substitui o Fundo de Auxílio aos Furacões e o Fundo de Diversificação da Indústria Açucareira. O custo para um candidato individual será de 150 000 USD e de 195 000 USD para uma família até quatro membros. Quaisquer dependentes adicionais exigiriam uma contribuição extra de $10.000 por pessoa.

O novo nível mínimo de investimento imobiliário está agora fixado em 200 000 USD (com um período mínimo de detenção de sete anos) para um mínimo de dois candidatos ou 400 000 USD (com um período mínimo de detenção de cinco anos) para um candidato. As taxas de processamento adicionais do Governo são de 35 047 USD para o requerente principal, 20 047 USD para o cônjuge e 10 047 USD por cada dependente qualificado. Existem também custos de encerramento que variam consoante o empreendimento.

Opção de via rápida

Tanto para a opção Contribuição como para a opção Propriedade, aplicam-se taxas adicionais de diligência devida, que se mantêm nos níveis actuais, especificamente 7 500 USD para o requerente principal e 4 000 USD por cada dependente com mais de 16 anos. Continuarão também a oferecer a opção de via rápida mediante o pagamento de uma taxa adicional.

Um programa inovador e competitivo

O Primeiro-Ministro de São Cristóvão e Nevis, Dr. Timothy Harris, declarou que “o novo fundo investirá em áreas sustentáveis que beneficiam todos os cidadãos e residentes de São Cristóvão e Nevis (em) cuidados de saúde, educação, energias alternativas, património, infra-estruturas, turismo e cultura, alterações climáticas e resiliência, bem como na promoção do empreendedorismo indígena”.

Com estas recentes alterações, o PIC de São Cristóvão e Nevis continua a ser um dos programas mais inovadores e competitivos da região.